| SBT 1 CSSF => PL 4199/2015 |
Substitutivo |
23/03/2021 |
Flávia Morais |
Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.
Inteiro teor
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| PRL 1 CSSF => PL 4199/2015 |
Parecer do Relator |
23/03/2021 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 4199/2015 |
Parecer de Comissão |
11/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 4199/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.
Inteiro teor
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