| PRL 2 CSSF => PL 4181/2015 |
Parecer do Relator |
03/08/2017 |
Hiran Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, e do PL 6002/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4181/2015 |
Substitutivo |
03/08/2017 |
Hiran Gonçalves |
Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", visando incluir nos objetivos da Política Nacional de Atendimento ao Idoso, a divulgação ostensiva e permanente de campanhas de mobilização da sociedade, e a abertura de delegacias especializadas do idoso.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 4181/2015 |
Parecer de Comissão |
16/08/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, e do PL 6002/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 4181/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/08/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para incluir entre os objetivos da política de atendimento ao idoso a divulgação ostensiva e permanente de campanhas de mobilização da sociedade e a criação de delegacias especializadas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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