| PRL 1 CSSF => PL 4165/2015 |
Parecer do Relator |
27/10/2016 |
Dr. Jorge Silva |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4245/2015, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4165/2015 |
Substitutivo |
27/10/2016 |
Dr. Jorge Silva |
Acrescenta a alínea "d", no inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes de incentivo à prática de atividades físicas
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 4165/2015 |
Parecer de Comissão |
12/07/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4245/2015, apensado.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 4165/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/07/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Acrescenta a alínea "e", no inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes de incentivo à prática de atividades físicas.
Inteiro teor
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