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PL 4162/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4162/2015 Parecer do Relator 03/08/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 5593/2016, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 4162/2015 Substitutivo 03/08/2016 Covatti Filho Acrescenta o parágrafo único no art. 57 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que as empresas que comercializam roupas deverão ter ao menos um provador adaptado para pessoas com deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4162/2015 Parecer de Comissão 11/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 5593/2016, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 4162/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 18/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Acrescenta o parágrafo único no art. 57 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que as empresas que comercializam roupas deverão ter ao menos um provador adaptado para pessoas com deficiência. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4162/2015 Parecer do Relator 16/05/2017 Adail Carneiro Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 5593/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4162/2015 Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.593/2016, apensado, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor