PL 4161/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4161/2015 Parecer do Relator 23/08/2019 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação; e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda de redação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => PL 4161/2015 Parecer de Comissão 10/04/2019 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 4161/2015 Parecer do Relator 10/04/2019 Danilo Cabral Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4161/2015 Parecer do Relator 22/05/2017 Pepe Vargas Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4161/2015 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor