PL 4161/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4161/2015 | Parecer do Relator | 23/08/2019 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação; e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4161/2015 | Parecer de Comissão | 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação; e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4161/2015 | Redação Final | 09/04/2021 | Patrus Ananias | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4161/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.161/2015. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CE => PL 4161/2015 | Parecer de Comissão | 10/04/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 4161/2015 | Parecer do Relator | 10/04/2019 | Danilo Cabral | Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4161/2015 | Parecer do Relator | 22/05/2017 | Pepe Vargas | Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4161/2015 | Parecer de Comissão | 09/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4161/2015 | Autógrafo | 05/05/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |