PRL 1 CTASP => PL 4157/2015 |
Parecer do Relator |
24/08/2016 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CTASP => PL 4157/2015 |
Substitutivo |
24/08/2016 |
Flávia Morais |
Altera o art. 16 da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PAR 1 CTASP => PL 4157/2015 |
Parecer de Comissão |
09/11/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CTASP => PL 4157/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/11/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera o art. 16 da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a isenção da anuidade devida aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis em caso de nascimento ou adoção de filho.
Inteiro teor
|