PL 4242/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4242/1998 | Parecer do Relator | 27/06/2002 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4242/1998 | Parecer do Relator | 30/05/2001 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4242/1998 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4242/1998 | Parecer do Relator | 11/10/1999 | Paulo Paim | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4242/1998 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |