PL 4109/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4109/2015 | Parecer do Relator | 07/07/2016 | Eros Biondini | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4109/2015 | Parecer de Comissão | 19/10/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4109/2015 | Parecer do Relator | 30/08/2017 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4109/2015 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |