Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4069/2015

PL 4069/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4069/2015 Parecer do Relator 26/10/2016 Bruno Covas Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4069/2015 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4069/2015 Redação Final 12/12/2016 Betinho Gomes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4069/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4069/2015 Parecer do Relator 06/07/2016 Dr. Sinval Malheiros Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4069/2015 Parecer de Comissão 30/08/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), pela aprovação. Inteiro teor