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PL 4064/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4064/2015 Parecer do Relator 23/05/2023 Coronel Ulysses Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC). Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 4064/2015 Parecer do Relator 12/09/2017 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4064/2015 Substitutivo 12/09/2017 Cabo Sabino Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4064/2015 Parecer de Comissão 31/10/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4064/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor