PL 4226/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 4226/1998 | Parecer do Relator | 01/12/2005 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4226/1998 | Substitutivo | 01/12/2005 | Zenaldo Coutinho | SUbstitutivo ao pl 4226/98 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4226/1998 | Parecer do Relator | 19/08/1999 | JOSE AUGUSTO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DR ROSINHA, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4226/1998 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |