| PRL 1 CDHMIR => PL 4057/2015 |
Parecer do Relator |
17/04/2026 |
Erika Hilton |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 10421/2018, do PL 304/2019, e do PL 5619/2023, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDHMIR => PL 4057/2015 |
Substitutivo |
17/04/2026 |
Erika Hilton |
Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDHMIR => PL 4057/2015 |
Parecer do Relator |
11/06/2026 |
Erika Hilton |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 10421/2018, do PL 304/2019, e do PL 5619/2023, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDHMIR => PL 4057/2015 |
Substitutivo |
11/06/2026 |
Erika Hilton |
Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDHMIR => PL 4057/2015 |
Parecer de Comissão |
15/07/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 4057/2015
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDHMIR => PL 4057/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/07/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4057/2015
Inteiro teor
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