PL 4053/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4053/2015 | Parecer do Relator | 29/10/2019 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Projeto de Lei nº 4.412/2016, apensado, com substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4053/2015 | Substitutivo | 29/10/2019 | Geninho Zuliani | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de plano de arborização nos condomínios do programa minha casa minha vida e dá outras providências Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4053/2015 | Parecer do Relator | 28/04/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4053/2015 | Parecer do Relator | 24/08/2017 | Angelim | Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, e do PL 4412/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 4053/2015 | Substitutivo | 24/08/2017 | Angelim | Parecer do Relator, deputado Angelim, pela aprovação do PL 4.053, de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de plano de arborização nos condomínios do programa minha casa minha vida e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4053/2015 | Parecer de Comissão | 27/09/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, e do PL 4412/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 4053/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/09/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 11.977, de 2009 (Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida), para dispor sobre a arborização dos empreendimentos financiados por esse programa. Inteiro teor |