PRL 2 CVT => PL 4046/2015 |
Parecer do Relator |
13/10/2017 |
Altineu Côrtes |
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano nº 1 e 2.
Inteiro teor
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SBT 2 CVT => PL 4046/2015 |
Substitutivo |
13/10/2017 |
Altineu Côrtes |
Altera o Código Brasileiro de Trânsito, para estabelecer a obrigatoriedade de se implantar faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino.
Inteiro teor
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CVO 1 CVT => PL 4046/2015 |
Complementação de Voto |
08/11/2017 |
Altineu Côrtes |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano nºs 1 e 2.
Inteiro teor
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PAR 1 CVT => PL 4046/2015 |
Parecer de Comissão |
08/11/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDU, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CDU.
Inteiro teor
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SBT 3 CVT => PL 4046/2015 |
Substitutivo |
08/11/2017 |
Altineu Côrtes |
Inteiro teor
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SBT-A 1 CVT => PL 4046/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/11/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestre elevadas, em frente aos estabelecimentos de ensino.
Inteiro teor
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