| PRL 2 CVT => PL 4021/2015 |
Parecer do Relator |
24/11/2016 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 4021/2015 |
Substitutivo |
24/11/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a aplicação de película nas áreas envidraçadas dos veículos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 4021/2015 |
Parecer de Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 4021/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a aplicação de película nas áreas envidraçadas dos veículos.
Inteiro teor
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