| PRL 1 CSSF => PL 4016/2015 |
Parecer do Relator |
26/11/2019 |
Pinheirinho |
Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 7791/2017, e do PL 2141/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4016/2015 |
Substitutivo |
27/11/2019 |
Pinheirinho |
Concede a pacientes o direito de receber verba do SUS para o pagamento de pedágio, no caso que especifica.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 4016/2015 |
Parecer do Relator |
19/10/2021 |
Celina Leão |
Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 7791/2017, do PL 6527/2019, e do PL 2141/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 4016/2015 |
Substitutivo |
20/10/2021 |
Celina Leão |
Concede a pacientes o direito de receber verba do SUS para o pagamento de pedágio, no caso que especifica.
Inteiro teor
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