PL 3981/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3981/2015 | Parecer do Relator | 06/06/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CMADS => PL 3981/2015 | Voto em Separado | 09/08/2016 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 3981/2015 | Parecer Vencedor | 14/09/2016 | Tereza Cristina | Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3981/2015 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Tereza Cristina, mediante votação nominal de ofício, contra os votos dos Deputados Augusto Carvalho, Expedito Netto, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Stefano Aguiar, Daniel Coelho e Júlio Delgado. Deputado Victor Mendes apresentou voto em separado. O parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela rejeição. Inteiro teor |