PL 3980/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3980/2015 | Parecer do Relator | 10/11/2016 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3980/2015 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3980/2015 | Parecer do Relator | 29/05/2025 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3980/2015 | Parecer do Relator | 23/05/2017 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3980/2015 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |