| PRL 1 CE => PL 4222/1998 |
Parecer do Relator |
12/09/2003 |
Professora Raquel Teixeira |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição deste, do PL 1/1999, do PL 431/1999, do PL 4244/1998, do PL 4763/1998, e do PL 136/2003, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 747/1999, do PL 4280/1998, do PL 4676/1998, do PL 4758/1998, do PL 4880/1998, do PL 4045/2001, do PL 5195/2001, e do PL 6052/2002, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4222/1998 |
Substitutivo |
15/09/2003 |
Professora Raquel Teixeira |
Substitutivo ao PL 4222/1998
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4222/1998 |
Parecer de Comissão |
25/11/2003 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fátima Bezerra e Iara Bernardi.
Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição deste, do PL 1/1999, do PL 431/1999, do PL 4244/1998, do PL 4763/1998, e do PL 136/2003, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 747/1999, do PL 4280/1998, do PL 4676/1998, do PL 4758/1998, do PL 4880/1998, do PL 4045/2001, do PL 5195/2001, e do PL 6052/2002, apensados.
Inteiro teor
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