| PRL 1 CDEICS => PL 3954/2015 |
Parecer do Relator |
23/11/2016 |
Adail Carneiro |
Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDEICS => PL 3954/2015 |
Substitutivo |
23/11/2016 |
Adail Carneiro |
Dispõe sobre a comercialização de alimentos e espaços públicos em "Food Trucks" e outros espaços congêneres, que apresentem mobilidade, e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDEICS => PL 3954/2015 |
Parecer de Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDEICS => PL 3954/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/12/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre a comercialização de alimentos e espaços públicos em "Food Trucks" e outros espaços congêneres
Inteiro teor
|