PL 3947/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3947/2015 | Parecer do Relator | 24/08/2016 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3947/2015 | Substitutivo | 24/08/2016 | Saraiva Felipe | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3947/2015 | Parecer de Comissão | 16/11/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3947/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas. Inteiro teor |