PL 3941/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3941/2015 Parecer do Relator 09/10/2019 Reinhold Stephanes Junior Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 3941/2015 Parecer do Relator 06/08/2021 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3941/2015 Parecer de Comissão 25/05/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3941/2015 Parecer do Relator 19/04/2017 Marcelo Squassoni Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3941/2015 Parecer de Comissão 13/06/2017 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor