PL 3941/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 3941/2015 | Parecer do Relator | 09/10/2019 | Reinhold Stephanes Junior | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 2 CMADS => PL 3941/2015 | Parecer do Relator | 06/08/2021 | Daniel Coelho | Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 3941/2015 | Parecer de Comissão | 25/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CME => PL 3941/2015 | Parecer do Relator | 19/04/2017 | Marcelo Squassoni | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 3941/2015 | Parecer de Comissão | 13/06/2017 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |