| PRL 1 CE => PL 3898/2015 |
Parecer do Relator |
11/08/2016 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3898/2015 |
Substitutivo |
11/08/2016 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3898/2015 |
Parecer de Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Educação |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 3898/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/12/2016 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 11.947, de 2009, para permitir a transferência de recursos adicionais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica.
Inteiro teor
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