PL 4191/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4191/1998 | Substitutivo | 13/09/2001 | Geovan Freitas | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4191/1998 | Parecer do Relator | 13/09/2001 | Geovan Freitas | Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4191/1998 | Parecer do Relator | 26/04/2000 | Luciano Pizzatto | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4191/1998 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4191/1998 | Parecer do Relator | 30/04/1999 | Renildo Leal | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RENILDO LEAL. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4191/1998 | Parecer de Comissão | 13/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |