PL 4175/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4175/1998 | Parecer do Relator | 25/08/1999 | Raimundo Santos | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO SANTOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4175/1998 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4175/1998 | Parecer do Relator | 10/10/2005 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4175/1998 | Substitutivo | 11/10/2005 | Vicente Arruda | O Congresso Nacional dexcreta Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CFT => PL 4175/1998 | Parecer do Relator | 18/06/2001 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4175/1998 | Parecer de Comissão | 20/06/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor |