PL 4175/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4175/1989 | Parecer do Relator | 13/11/1995 | ALMINO AFFONSO | Parecer do Relator, Dep. ALMINO AFFONSO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4175/1989 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4175/1989 | Parecer do Relator | 27/09/1995 | Antônio Jorge | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO JORGE, COM EMENDA. VISTA AO DEP DUILIO PISANESCHI. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 4175/1989 | Voto em Separado | 03/10/1995 | Duilio Pisaneschi | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4175/1989 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENV. URBANO E INTERIOR (CVTDUI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVTDUI => PL 4175/1989 | Parecer do Relator | 21/10/1992 | ONAIREVES MOURA | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ONAIREVES MOURA, COM EMENDA E, PELA APROVAÇÃO DO PL. 1671/91. VISTA AO DEP MARIO MARTINS. DCN1 01 12 92 PAG 25518 COL 02. |