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PL 4157/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CAPADR => PL 4157/1998 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 19/03/2002 Waldemir Moka Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Waldemir Moka, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4157/1998 Parecer de Comissão 03/04/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CCJC => PL 4157/1998 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/08/2007 Sérgio Barradas Carneiro Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4157/1998 Parecer de Comissão 11/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CE => PL 4157/1998 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 11/04/2002 Professor Luizinho Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação do substitutivo do Senado ao PL 4.157/98. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4157/1998 Parecer de Comissão 24/04/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação do substitutivo do Senado ao PL 4.157/98. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CFT => PL 4157/1998 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/06/2003 Henrique Afonso Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4157/1998 Parecer de Comissão 25/06/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CAPADR => PL 4157/1998 Parecer Proferido em Plenário 18/06/1998 João Fassarella Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Fassarella (), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4157/1998 Parecer Proferido em Plenário 18/06/1998 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 4157/1998 Parecer Proferido em Plenário 18/06/1998 Marisa Serrano Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marisa Serrano (), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4157/1998 Parecer Proferido em Plenário 18/06/1998 Osório Adriano Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osório Adriano (), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor