PL 4143/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 4143/1998 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 4143/1998 | Substitutivo | 18/08/1999 | Domiciano Cabral | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 4143/1998 | Parecer do Relator | 18/08/1999 | Domiciano Cabral | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DOMICIANO CABRAL, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4143/1998 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |