PL 4117/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4117/1998 | Parecer do Relator | 13/02/2004 | André Zacharow | Parecer do Relator, Dep. André Zacharow, pela inconstitucionalidade deste, do SBT 1 CSSF, do PL 1287/1999, do PL 1613/1999, do PL 2434/2000, do PL 4306/1998, do PL 4430/1998, do PL 4474/1998, do PL 4653/2001, e do PL 4833/2001, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 4117/1998 | Substitutivo | 31/05/2001 | Angela Guadagnin | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4117/1998 | Parecer do Relator | 24/08/2001 | Angela Guadagnin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, do PL-1287/1999, do PL-1613/1999, do PL-2434/2000, do PL-4306/1998, do PL-4430/1998, do PL-4474/1998, do PL-4653/2001, e do PL-4833/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 4117/1998 | Complementação de Voto | 10/10/2001 | Angela Guadagnin | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4117/1998 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |