PL 4112/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4112/1993 | Parecer do Relator | 06/06/2001 | José Borba | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4112/1993 | Parecer de Comissão | 27/06/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4112/1993 | Parecer do Relator | 12/12/1997 | João Pizzolatti | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO PIZZOLATTI. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4112/1993 | Parecer de Comissão | 22/01/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |