PL 4103/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4103/1998 | Parecer do Relator | 01/06/1999 | Roberto Pessoa | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO PESSOA. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4103/1998 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4103/1998 | Parecer do Relator | 28/04/2003 | Bispo Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4103/1998 | Parecer do Relator | 09/06/2010 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo 1 da CFT. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 4103/1998 | Substitutivo | 28/11/2000 | José Militão | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4103/1998 | Parecer do Relator | 29/11/2000 | José Militão | PARECER DO RELATOR, DEP JOSÉ MILITÃO, PELA COMPATIBILIDADE E PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4103/1998 | Parecer de Comissão | 24/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |