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PL 4089/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 4089/1998 Substitutivo 03/05/2001 Fernando Coruja Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 4089/1998 Parecer do Relator 03/05/2001 Fernando Coruja Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-441/1999, e do PL-848/1999, apensados, com substitutivos e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4089/1998 Parecer de Comissão 11/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-441/1999, e do PL-848/1999, apensados, com substitutivos e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 4089/1998 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/09/2007 Pastor Manoel Ferreira Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 4089/1998 Parecer de Comissão 13/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4089/1998 Redação Final 13/03/2008 Nelson Pellegrino Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4089/1998 Parecer do Relator 03/10/2000 Dr. Evilásio Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela adequação financeira e orçamentária deste, do SBT 1 CSSF, do pl 441/1999 e do pl 848/1999 apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4089/1998 Parecer de Comissão 06/06/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4089/1998 Parecer do Relator 31/10/2006 Fernando Coruja Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 4.089-D/98. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 4089/1998 Parecer do Relator 10/05/2007 Fernando Coruja Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.089-D/98. Inteiro teor
PAR 2 CFT => PL 4089/1998 Parecer de Comissão 23/05/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.089-D/98. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 4089/1998 Substitutivo 02/03/1999 Enio Bacci Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 4089/1998 Parecer do Relator 05/10/1999 Angela Guadagnin Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, do PL 441/1999, e do PL 848/1999, apensados, nos termos do substitutivo apresentado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4089/1998 Parecer de Comissão 06/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 4089/1998 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/11/2005 Dr. Francisco Gonçalves Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela aprovação da EMS 4089/1998. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 4089/1998 Parecer de Comissão 12/04/2006 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela aprovação da EMS 4089/1998. Inteiro teor