PL 4088/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4088/1998 | Parecer do Relator | 12/04/2005 | Paulo Afonso | Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4088/1998 | Parecer de Comissão | 17/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 4088/1998 | Substitutivo | 15/12/1999 | Dr. Benedito Dias | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4088/1998 | Parecer do Relator | 15/12/1999 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4088/1998 | Parecer de Comissão | 18/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |