PL 4087/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4087/1998 | Parecer do Relator | 08/05/2002 | Augusto Farias | Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4087/1998 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4087/1998 | Parecer do Relator | 20/10/1999 | Paulo Baltazar | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO BALTAZAR, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA AO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 4087/1998 | Complementação de Voto | 20/10/1999 | Paulo Baltazar | Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 4087/1998 | Voto em Separado | 24/11/1999 | João Magno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4087/1998 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |