PL 4087/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4087/1993 | Substitutivo | 14/08/2001 | Nelson Marchezan | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4087/1993 | Parecer do Relator | 14/08/2001 | Nelson Marchezan | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4087/1993 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 5/2001 CTASP => PL 4087/1993 | Voto em Separado | 17/12/2001 | Pedro Henry | Voto em separado às Emendas de Plenário ao PL 4087/93 Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4087/1993 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 4087/1993 | Parecer do Relator | 28/06/2002 | Fernando Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 4087/1993 | Parecer às Emendas de Plenário | 19/03/2003 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação da Emenda oferecida em Plenário ao Pl nº 4.087/93. Inteiro teor |