PL 4085/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4085/1998 | Parecer do Relator | 19/04/2005 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela inconstitucionalidade deste, do PL 2088/2003 e do PL 2091/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4085/1998 | Parecer de Comissão | 10/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela inconstitucionalidade deste, do PL 2088/2003 e do PL 2091/2003, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4085/1998 | Parecer do Relator | 27/10/1999 | Luiz Moreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4085/1998 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 4085/1998 | Substitutivo | 27/04/2001 | Serafim Venzon | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4085/1998 | Parecer do Relator | 27/04/2001 | Serafim Venzon | Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 19/2001 CSSF => PL 4085/1998 | Voto em Separado | 19/09/2001 | Arnaldo Faria de Sá | Voto em Separado Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4085/1998 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |