PL 4080/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4080/1998 | Parecer do Relator | 07/11/2000 | Jutahy Junior | PARECER DO RELATOR, DEP JUTAHY JÚNIOR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4080/1998 | Parecer do Relator | 03/05/2000 | José Borba | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSÉ BORBA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4080/1998 | Parecer de Comissão | 31/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4080/1998 | Parecer do Relator | 22/11/1999 | Dino Fernandes | PARECER REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DINO FERNANDES, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PRR 1 CDU => PL 4080/1998 | Parecer Reformulado | 01/06/2000 | Dino Fernandes | Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 4080/1998 | Substitutivo | 01/06/2000 | Dino Fernandes | Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4080/1998 | Parecer de Comissão | 31/05/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |