PL 4065/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4065/1993 | Parecer do Relator | 19/03/1996 | EDSON SOARES | PARECER DO RELATOR, DEP EDSON SOARES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA DESTE E PELA INJURIDICIDADE DO PL. 4539/94, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4065/1993 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4065/1993 | Parecer do Relator | 31/08/1995 | Esther Grossi | PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP ESTHER GROSSI, A ESTE E AO PL. 4539/94, APENSADO. DCD 06 12 95 PAG 8095 COL 01. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4065/1993 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4065/1993 | Parecer do Relator | 16/06/1994 | Paulo Paim | PARECER DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, CONTRARIO A ESTE E FAVORAVEL AO PL. 4539/94, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4065/1993 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |