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PL 4063/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 4063/1993 Substitutivo 12/09/2003 Zenaldo Coutinho Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 4063/1993 Parecer do Relator 12/09/2003 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda; da submenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, e do PL-495/1995, com substitutivo, e do PL-4051/1998, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CEIC => PL 4063/1993 Substitutivo 24/09/1994 Antônio do Valle Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 4063/1993 Parecer do Relator 24/09/1999 Antônio do Valle PARECER REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO DO VALLE, A ESTE, COM SUBSTITUITIVO, E AOS PL. 495/95 E PL. 4051/98, APENSADOS. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4063/1993 Parecer de Comissão 26/04/2002 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4063/1993 Parecer do Relator 27/03/2001 Germano Rigotto Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-495/1995, e do PL-4051/1998, apensados, e do substitutivo oferecido pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4063/1993 Parecer de Comissão 14/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor