PL 4057/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4057/1998 | Parecer do Relator | 04/10/2000 | Coriolano Sales | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, do Projeto de Lei nº 3.070/2000, apensado, e pela injuridicidade e anti-regimentalidade da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PL 4057/1998 | Parecer Reformulado | 04/04/2001 | Coriolano Sales | Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4057/1998 | Substitutivo | 04/04/2001 | Coriolano Sales | Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 4057/1998 | Voto em Separado | 04/04/2001 | Paes Landim | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4057/1998 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4057/1998 | Parecer do Relator | 13/04/2000 | Marcos Cintra | PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS CINTRA, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 4057/1998 | Voto em Separado | 10/05/2000 | Mussa Demes | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4057/1998 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CREDN => PL 4057/1998 | Voto em Separado | 19/05/1999 | Fioravante | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WALDOMIRO FIORAVANTE. Inteiro teor |
| PRV 1 CREDN => PL 4057/1998 | Parecer Vencedor | 30/06/1999 | José Lourenço | Parecer do Vencedor, Dep. José Lourenço, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4057/1998 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |