PL 4053/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4053/1998 | Parecer do Relator | 03/11/1999 | Nelson Marquezelli | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI, A ESTE E AOS PL. 609/99 E PL. 882/99, APENSADOS, E FAVORAVEL AO PL. 4501/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4053/1998 | Parecer de Comissão | 10/11/1999 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4053/1998 | Parecer do Relator | 24/08/1999 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 609/1999, do PL 882/1999, e do PL 4501/1998, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4053/1998 | Parecer de Comissão | 26/10/1999 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4053/1998 | Parecer do Relator | 05/06/2007 | Jorge Khoury | Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 4.501/98, 609/99, 882/99 e 5.184/01, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4053/1998 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 4.501/98, 609/99, 882/99 e 5.184/01, apensados. Inteiro teor |