PL 4049/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4049/1998 | Parecer do Relator | 22/11/2002 | Oliveira Filho | Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, . Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4049/1998 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração Serviço Público, das Emendas e Subemenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4049/1998 | Redação Final | 25/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Dispõe sobre condições para aquisição de alimentos pelo Governo Federal nos mercados interno e externo e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4049/1998 | Parecer do Relator | 18/11/1999 | Márcio Bittar | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CTASP. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 4049/1998 | Complementação de Voto | 15/12/1999 | Márcio Bittar | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4049/1998 | Parecer de Comissão | 10/04/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4049/1998 | Parecer do Relator | 29/07/1999 | Herculano Anghinetti | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP HERCULANO ANGHNETTI. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4049/1998 | Parecer de Comissão | 04/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |