PL 4046/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 3 CCJC => PL 4046/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 04/08/2009 | Carlos Willian | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário, com subemenda à de nº 11. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 4046/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/12/2001 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição 02, 04, 06, 07, 09 e 14, e pela aprovação das de nºs 01, 03, 05, 08, 10, 11, 12 e 13, na forma da subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4046/1997 | Substitutivo | 06/12/2001 | Max Rosenmann | Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 4046/1997 | Complementação de Voto | 12/12/2001 | Max Rosenmann | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PL 4046/1997 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CTASP => PL 4046/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 04/05/1998 | Jaime Martins | PARECER DO RELATOR, DEP JAIME MARTINS, FAVORAVEL AS EMENDAS 06, 09 E 11; CONTRARIO A EMENDA 07 E PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 12, 13 E 14. (EMENDAS DE PLENARIO). Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4046/1997 | Parecer de Comissão | 13/05/1998 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 4046/1997 | Parecer Reformulado | 13/05/1998 | Jaime Martins | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PPP 1 CCJC => PL 4046/1997 | Parecer Proferido em Plenário | 27/01/1998 | Nilson Gibson | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Nilson Gibson, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, . Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 4046/1997 | Parecer Proferido em Plenário | 27/01/1998 | Arnaldo Madeira | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Arnaldo Madeira, pela Comissão de Finanças e Tributação, . Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 4046/1997 | Parecer Proferido em Plenário | 27/01/1998 | Edinho Araújo | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Edinho Araújo, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, . Inteiro teor |