PL 4044/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4044/1997 | Parecer do Relator | 30/04/2001 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4044/1997 | Parecer de Comissão | 02/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4044/1997 | Parecer do Relator | 06/05/1998 | José Pimentel | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4044/1997 | Parecer de Comissão | 02/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |