PL 4040/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4040/1997 | Substitutivo | 14/05/2001 | José Dirceu | Altera dispositivo do art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4040/1997 | Parecer do Relator | 14/05/2001 | José Dirceu | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo, e. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4040/1997 | Parecer de Comissão | 08/11/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo, e. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4040/1997 | Parecer do Relator | 14/06/1999 | Saraiva Felipe | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SARAIVA FELIPE. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 4040/1997 | Voto em Separado | 02/08/1999 | Vicente Caropreso | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4040/1997 | Parecer de Comissão | 17/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4040/1997 | Parecer do Relator | 02/05/2000 | Wilson Braga | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WILSON BRAGA. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4040/1997 | Parecer de Comissão | 26/09/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |