PL 4025/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4025/1997 | Parecer do Relator | 28/08/2000 | Zulaiê Cobra | Parecer da relatora, Dep Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4025/1997 | Parecer do Relator | 18/05/1999 | Henrique Fontana | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HENRIQUE FONTANA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4025/1997 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |