PL 4024/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4024/1997 | Parecer do Relator | 29/04/2005 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, com substitutivo e do PL 2886/2000, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1687/1999, do PL 3046/2000, com emendas, e do PL 3119/2000, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4024/1997 | Substitutivo | 02/05/2005 | Sérgio Miranda | O Congresso decreta Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4024/1997 | Parecer do Relator | 11/06/2003 | Mário Heringer | Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer, pela rejeição deste, do PL 1687/1999, do PL 2886/2000, e do PL 3119/2000, apensados, e pela aprovação do PL 3046/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4024/1997 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer, pela rejeição deste, do PL 1687/1999, do PL 2886/2000, e do PL 3119/2000, apensados, e pela aprovação do PL 3046/2000, apensado. Inteiro teor |