PL 4017/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4017/1993 | Parecer do Relator | 14/04/1994 | Giovanni Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4017/1993 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4017/1993 | Parecer do Relator | 04/03/1999 | Ary Kara | PARECER DO RELATOR DEP ARY KARA PELA CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA ADOTADA NA CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4017/1993 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4017/1993 | Parecer do Relator | 03/04/1996 | Expedito Júnior | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP EXPEDITO JUNIOR. Inteiro teor |
| PRR 1 CDC => PL 4017/1993 | Parecer Reformulado | 13/03/1999 | Expedito Júnior | Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 4017/1993 | Voto em Separado | 13/03/1999 | Ivan Valente | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4017/1993 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4017/1993 | Parecer do Relator | 10/04/1995 | MARIO CAVALAZZI | Parecer do Relator, Dep. MARIO CAVALAZZI, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRR 1 CDEICS => PL 4017/1993 | Parecer Reformulado | 13/03/1999 | MARIO CAVALAZZI | Parecer Reformulado, Dep. MARIO CAVALAZZI (), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4017/1993 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |