PL 4009/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PL 4009/1997 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Pimentel. Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres, pela inadequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4009/1997 | Parecer do Relator | 08/08/2001 | Silvio Torres | Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres, pela inadequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4009/1997 | Parecer do Relator | 11/05/1999 | Lidia Quinan | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LIDIA QUINAN. |