PL 4004/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4004/1993 | Parecer do Relator | 19/03/1996 | Vilmar Rocha | PARECER DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DOS PL. 425/95 E PL. 594/95, APENSADOS, DAS EMENDAS DA CECD, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4004/1993 | Parecer de Comissão | 20/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4004/1993 | Parecer do Relator | 13/09/1995 | Ricardo Barros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RICARDO BARROS, A ESTE; CONTRARIO AOS PL. 425/95 E PL. 594/95, APENSADOS E AS DUAS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4004/1993 | Parecer de Comissão | 20/12/2001 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |